A Nova Era da Arbitragem Internacional: das Reformas da CCI ao Nascimento da LIACourt em Londres
O mês de junho de 2026 marca um momento histórico para a arbitragem internacional. Entraram em vigor as novas regras da Câmara de Comércio Internacional (CCI), consideradas uma das reformas mais significativas dos últimos anos no sistema arbitral global. Ao mesmo tempo, Londres testemunha o nascimento de uma iniciativa que promete fortalecer a resolução de conflitos comerciais no universo lusófono: a London International Arbitration Court – LIACourt.
As alterações promovidas pela CCI refletem uma tendência irreversível no mercado internacional: a busca por procedimentos mais rápidos, eficientes e alinhados às necessidades das empresas. Entre as principais mudanças estão a possibilidade de medidas cautelares emergenciais sem prévia notificação da parte contrária, a eliminação dos tradicionais Termos de Referência obrigatórios, o fortalecimento dos mecanismos de rejeição antecipada de pedidos sem mérito e a criação de um procedimento de arbitragem acelerada, capaz de produzir uma decisão final em apenas três meses.
Essas reformas confirmam que a arbitragem deixou de ser apenas uma alternativa ao Poder Judiciário. Hoje, ela ocupa um papel estratégico na gestão de riscos empresariais, oferecendo soluções especializadas para disputas complexas, preservando relações comerciais e garantindo maior segurança para investidores e empresas que atuam em mercados internacionais.
É nesse contexto que nasce a LIACourt – London International Arbitration Court, uma nova câmara arbitral sediada em Londres, criada para atender especialmente às demandas dos negócios internacionais envolvendo países de língua portuguesa.
Durante muitos anos, empresas brasileiras, portuguesas, angolanas, moçambicanas e de outras jurisdições lusófonas recorreram a instituições arbitrais internacionais cujos procedimentos eram conduzidos predominantemente em inglês. Embora altamente respeitadas, essas instituições frequentemente impunham barreiras linguísticas, culturais e operacionais que aumentavam custos e dificultavam o acesso, sobretudo para pequenas e médias empresas.
A LIACourt surge justamente para preencher essa lacuna. Com sede em um dos principais centros jurídicos do mundo, a instituição alia os elevados padrões da arbitragem inglesa à proximidade cultural e linguística dos países lusófonos, proporcionando um ambiente mais acessível, eficiente e alinhado às necessidades desse mercado.
Mais do que uma nova câmara arbitral, a LIACourt representa a criação de um espaço internacional de resolução de conflitos em língua portuguesa. A instituição já disponibiliza cláusulas arbitrais para inclusão em contratos comerciais internacionais, permitindo que empresas escolham previamente a arbitragem como mecanismo para solucionar eventuais disputas, ampliando a previsibilidade e a segurança jurídica das relações empresariais.
Outro diferencial é a formação de um corpo de árbitros e especialistas com sólida experiência internacional e profundo conhecimento dos sistemas jurídicos dos países lusófonos. Tenho a honra de integrar esse projeto como árbitra, contribuindo para o desenvolvimento de uma instituição independente, moderna e tecnicamente qualificada.
Vivemos um cenário em que empresas expandem suas operações globalmente, investidores buscam novos mercados e os contratos internacionais tornam-se cada vez mais sofisticados. Nesse ambiente, mecanismos eficientes de resolução de conflitos deixaram de ser um diferencial para se tornarem parte essencial da estratégia empresarial.
A LIACourt nasce alinhada a essa realidade e apresenta uma proposta inovadora: oferecer arbitragem e mediação internacional de forma moderna, acessível e totalmente digital. Por meio de uma plataforma online, advogados e partes poderão submeter casos, acompanhar procedimentos, apresentar documentos e interagir com árbitros e mediadores de maneira segura, eficiente e confidencial.
Além da arbitragem, a instituição disponibiliza serviços de mediação, permitindo que conflitos sejam resolvidos de forma consensual, reduzindo custos, tempo e desgaste entre as partes.
O lançamento da LIACourt representa um marco para a comunidade jurídica lusófona em Londres e para o fortalecimento da arbitragem internacional em português. Mais do que acompanhar a evolução do mercado, a instituição participa ativamente da construção de um novo modelo de resolução privada de conflitos, preparado para atender às demandas de uma economia cada vez mais globalizada.
O futuro da resolução de disputas internacionais já começou.
A LIACourt – London International Arbitration Court nasce em Londres para oferecer arbitragem e mediação internacional com excelência, inovação tecnológica e segurança jurídica, aproximando empresas, investidores e profissionais do direito de um sistema moderno, confidencial e verdadeiramente internacional.
Conheça a nova geração da arbitragem e da mediação internacional.
🌐 http://www.liacourt.org.uk
📩 info@liacourt.org.uk
LIACourt – London International Arbitration Court
Private. Confidential. International.
Biografia: Gabriela Cardoso é advogada no Brasil e na Inglaterra e País de Gales. É CEO da ADVBRUK Law Firm, Presidente da International Society of Brazilian Lawyers (ISBL) e Presidente do Centro de Apoio Luso-Brasileiro (CALB). Atua como árbitra e mediadora internacional na London International Arbitration Court (LIACourt).
É Diretora da ABA Inglaterra e Vice-Presidente da Comissão de Direito Internacional e Imigratório da ABA. É especialista em Direito Internacional, Direito Imigratório Britânico e Direitos Humanos.
Instagram: @dra.gabbycardoso | @advbr.uk
